Jovens terão que pagar indenização de R$ 200 mil por agressão

Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado

Progressão de regime a reeducando deve ser analisada com critério

O pedido de habeas corpus visava a concessão da ordem para o fim de conceder a liberdade ao paciente ou de estabelecer um prazo para que o Juízo das Execuções aprecie o pedido de progressão de regime.

Empresa indeniza por atropelamento

O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.

Menor atira e pai deve indenizar

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Mais um condenado por crime no trânsito

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Réu condenado por dar moto a menor

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo